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Como é a segurança de alimentos no Brasil?

Atualizado: 18 de dez. de 2021


Segundo a ANVISA (Agência nacional de vigilância sanitária), segurança de alimentos é a expressão utilizada para o conjunto de práticas que garantam o controle da entrada de quaisquer perigos microbiológico (ex: bactéria), físico (ex: pedra) ou químico (ex: agrotóxico) que promova risco à saúde ou integridade física do consumidor. Nesse sentido, a “proteção dos alimentos” é a consequência da implantação de medidas de controle de todas as etapas de uma cadeia produtiva – desde o campo, até a mesa do consumidor.


CUIDADOS


Práticas de qualidade e proteção dos alimentos devem começar já na fazenda. No varejo, por exemplo, é preciso abordar o investimento em segurança de alimentos desde a produção, passando pela embalagem e chegando, finalmente, ao transporte. Assim, há a minimização de falhas.


Trata-se de um conjunto de normas e sistemas de gestão de produção, transporte e armazenamento dos alimentos que visam garantir que esses alimentos estejam adequados para o consumo.


CATEGORIAS DE RISCOS ALIMENTARES 


Os “perigos” que podem pôr em risco a segurança dos alimentos são de ordem física (1), química (2) ou biológica (3). Veja:


1 Física: Comumente acontecem durante o processamento ou preparo dos alimentos. A contaminação pode acontecer com pedaços de madeira, cacos de vidro ou pedras, por exemplo, que provém dos próprios equipamentos utilizados na cadeia de produção. Para evitá-los, manutenções adequadas devem ser feitas periodicamente nas empresas.


2 Química: O principal exemplo desse tipo de ameaça à segurança dos alimentos são os agrotóxicos, mas também podem ser hormônios sintéticos, antibióticos, detergentes, metais pesados, etc. Esse tipo de contaminação pode acontecer a qualquer etapa produtiva até o consumo.


3 Biológica: Os microorganismos (fungos, vírus, protozoários e bactérias) são os principais causadores de tóxi-infecção alimentar. Isso porque os alimentos são os locais ideais para a proliferação desses organismos. A toxina botulínica, comum em alimentos enlatados, ilustra bem esse tipo de contaminação.


COMO PREVENIR?


Para prevenir essas ocorrências, as empresas da cadeia de alimentos devem começar pelas BPF – Boas Práticas de Fabricação e depois evoluir para o APPCC e finalmente implementar um sistema de gestão de segurança de alimentos completo baseado em normas internacionais, principalmente aquelas reconhecidas pelo GFSI como a FSSC 22000 ou a BRC.

As BPF – Boas Práticas de Fabricação – São um conjunto de práticas básicas e exigidas por lei no Brasil voltadas para a higiene das instalações e das pessoas, previstas pelas legislações 1428, 326, 368 e 275 mencionadas na tabela abaixo.


As principais legislações e normas Brasileiras e Internacionais voltadas para a segurança de alimentos são:Após a implementação das BPF a empresa deve realizar o estudo APPCC implementá-lo.


O Hazard Analysis and Critical Control Points (HACCP), ou APPCC, Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle, é reconhecida internacionalmente por entidades ligadas à indústria de alimentos. Pesquisadores da NASA criaram o protótipo dessa regulação nos Estados Unidos em 1991 e, posteriormente a Comissão do Codex Alimentarius, da Organização Mundial da Saúde, fez a publicação do conjunto de orientações e recomendações sobre a sua aplicação.


Gestores que seguem o HACCP tem uma chance maior de reduzir a contaminação alimentar. Trata-se, portanto, de um método preventivo à contaminação. Ainda é válido destacar que a HACCP é uma ferramenta flexível – adapta-se facilmente a cada exigência de gestão, além de ser aplicada em todos os processos produtivos e organizações.


Após a implementação das BPF e APPCC as empresas devem implementar uma das normas de gestão de segurança de alimentos reconhecidas nacional e internacionalmente como a FSSC 22000 ou a BRC (ver na tabela acima).


Muitas empresas ainda ignoram investimentos em segurança alimentar e, com isso, e deixam de fidelizar os atuais clientes e perdem contratos com grandes potenciais clientes como a Nestlé, Mondeléz (antiga Kraft), Wall Mart, Carrefour, Coca Cola, Unilever dentre outros que são membros da maior associação mundial voltada para a Segurança de Alimentos, que é a GFSI – Global Food Safety Iniciative – com sede na Holanda. Isso porque os consumidores modernos estão cada vez mais exigentes e buscam, sempre, alimentos seguros. Dessa forma, é possível afirmar que um sistema de gestão de segurança dos alimentos coloca corporações à frente. Até 2013, foram emitidos mais de 10.000 no mundo e 251 certificados em normas de segurança de alimentos reconhecidas pelo GFSI no Brasil. A FSSC 22000 corresponde a 50,2% do universo de empresas certificadas, por exemplo, seguida pela BRC e IFS em termos de preferência.


Além dessas empresas multinacionais, diversas empresas brasileiras também passaram a exigir contratualmente tais certificados de seus fornecedores como por exemplo o grupo Pão de Açúcar, que implementou o PEQ – Programa Evolutivo de Qualidade que determinou o prazo limite de abril de 2016 para que todos os fornecedores de produtos marca própria obtenham uma certificação reconhecida pelo GFSI caso contrário deixarão de ser seu fornecedor.

LUÍS FERNANDO MATTOS – Eng. Agrônomo, Auditor Líder ISO 22000 e FSSC 22000, Consultor em Segurança de Alimentos, sócio-diretor da Max Consulting


A Max Consulting conta com uma linha de serviços para a implantação de sistema em segurança de alimentos do Norte e Nordeste do Brasil. Certificação ISO 22000, certificação FSSC 22000, APPCC, certificação BRC, FSMA e sistema FOOD SAFETY. Auditorias internas, assessoria e consultoria de implantação e tratamentos de não conformidades, treinamentos de equipes (in company e via EAD).






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